politica

Votação da Reforma da Previdência continua incerta

Imprimir

A Reforma da Previdência não será votada esta semana e restam apenas duas, ainda este ano, para que o governo consiga reunir os votos mínimos – 308 – para votá-la com segurança. Nos últimos dias, alguns eventos deixaram evidente a dificuldade de o Palácio do Planalto atingir esse objetivo. Alguns exemplos:

  1. Adiamento da votação, inicialmente prevista para esta semana (06/12).
  2. O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), admitiu que ainda faltam “muitos votos”.
  3. Nenhum partido, além do PMDB, fechou questão a favor da reforma.
  4. Durante a votação de uma medida provisória com benefícios tributários para o setor de petróleo e gás (MP nº 795/17), o governo teve 208 votos a favor e 184 contra. PR (12), PSD (10), PSDB (9), PP (8), PMDB (6) e DEM (2) deram 47 votos contrários ao governo. As ausências nessas legendas somaram 68 deputados.
  5. Mesmo sendo uma MP – que requer maioria simples –, o governo não conseguiu concluir na semana passada a votação, que continua nesta.

Apesar das dificuldades, o vice-líder do governo, Beto Mansur (PRB-SP), chegou a afirmar que a Câmara pode votar o primeiro turno no dia 12 e o segundo no dia 13. É uma visão extremamente otimista, uma vez que ao longo de toda uma semana o governo não conseguiu concluir a votação de uma MP que exige maioria simples. Como concluir em dois dias a votação de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que exige quórum de 308?

Veja um debate sobre a Reforma da previdência elaborado pela TV Estadão:

Nos últimos dias a negociação avançou e a Câmara pode concluir a votação do primeiro turno antes do recesso. Caso consigam, em esquema de exceção, votar o segundo turno também na próxima semana. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, prometeu celeridade no Senado.

Mantemos nosso prognóstico de 40% de chance de votação da Reforma da Previdência, mas substituímos o viés de alta por neutro.

Alguns eventos podem ajudar o governo nesta que será uma semana crucial:

  1. Se o PSDB decidir fechar questão sobre o apoio à reforma. Considerando o grau de divisão interna, isso não deve acontecer.
  2. O cumprimento pelo governo da liberação das emendas e das nomeações prometidas nos últimos dias.
  3. O andamento de pleitos específicos, como o projeto de lei sobre o refinanciamento das dívidas rurais e um programa de parcelamento de dívidas tributárias para micro e pequenas empresas.
  4. Reuniões conduzidas diretamente pelo presidente da República com lideranças partidárias.

Na quinta-feira (07), Temer terá encontro com líderes das bancadas para fazer uma contagem de votos e avaliar a chance de votação da reforma na próxima semana.

Loading Facebook Comments ...

Artigos relacionados

O esquartejamento do Ministério do Trabalho


O Ministério do Trabalho foi extinto e suas competências e atribuições foram distribuídas em quatro outros ministérios (Economia, Justiça e Segurança, Cidadania e da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos) com dupla finalidade. De um lado, facilitar a implementação da reforma trabalhista, inclusi

Ler mais

Nordeste, a terceira arma de Bolsonaro


O Nordeste deve ser a terceira arma do capitão-mor Jair Bolsonaro para transformar as expectativas da campanha eleitoral num governo bem-sucedido. A deixa foi dada pelo general Augusto Heleno, futuro ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional) do governo eleito.

Ler mais

O otimismo com a Era Bolsonaro deve muito a Era Temer


O presidente Michel Temer deixará a Presidência da República menos injustiçado do que creem seus aliados, mas mais injustiçado do que detratam seus adversários. Contra a tendência simplificadora das análises sintéticas das redes sociais, muitas ações na política não são preto no branco.

Ler mais

A lógica da relação do governo Bolsonaro com o Congresso


O presidente eleito, sob o argumento de que a estrutura partidária está viciada e só age à base do toma lá dá cá, fez campanha prometendo que não negociaria com os partidos a formação de seu governo, mas, tão logo eleito, passou a negociar indicações com as bancadas informais, temáticas

Ler mais