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A absolvição de Lula pelo sufeta de Curitiba

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A condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pelo juiz Sérgio Moro no episódio envolvendo o tríplex do Guarujá (SP) são favas contadas. Esta, pelo menos, é a impressão de boa parte dos que acompanham o duelo de titãs.

Intuição, pois, ao que se saiba, não há inconfidência que a sustente. O prognóstico, de qualquer jeito, não é despropositado.

O sufeta de Curitiba tem sido implacável com os meliantes do erário, suspeita que paira sobre Lula. Mais. Suas decisões têm sido majoritariamente referendadas pelo TRF de Porto Alegre e pela Corte Suprema, em Brasília.

Donde se conclui que as apostas na condenação são pule de dez. O elemento oculto, no entanto, é a política. Sim, não há como desconhecer que a política, sobretudo num caso de dimensões históricas como este, perpassará o juízo de convencimento do magistrado. Um olho na lei, outro na história.

Indícios não são provas

Para tanto, tome-se em consideração as avaliações de jurisconsultos menos engajados na contenda indicando que, do ponto de vista legal, Moro tem elementos para condená-lo ou absolvê-lo. Assim como há evidências testemunhais e periciais em desfavor do ex-presidente, existem elementos que reforçam a tese da defesa.

Não há registro formal da posse do tríplex, tampouco do usufruto. Assim, se quiser condená-lo, Moro o fará com a convicção indiciária. Se a sentença for absolutória, estará ela lastreada na ausência de provas definitivas.

Condenando Lula, Moro seguirá o curso natural de seu histórico sentenciador, consolidará o apoio irrestrito que angariou em parte expressiva da opinião pública, reforçará sua imagem de paladino da justiça. Tudo dentro da ordem engendrada pela Operação Lava-Jato há três anos.

Absolvendo Lula, num primeiro momento, Moro provocará onda estupefaciente. Ao mesmo tempo, perderá parte de seu patrimônio maior, o da inclemência com meliantes do erário, pois boa parte da sociedade e da mídia já condenou o ex-mandatário. Já a oposição bradará que nem Moro conseguiu ver culpa categórica em Lula.

Moro não habita o Olimpo

Por outro lado – novamente a política -, ganhará mais legitimidade para condená-lo em outros processos nos quais Lula é réu e onde os elementos para punição são mais salientes. Afinal, pode justificar o sufeta, em que pesem as evidências, neste caso elas não são cabais, e que indícios não são provas. Seguirá o princípio que o levou a absolver Adriana Ancelmo e Cláudia Cruz: não disse que as damas da Lava-Jato são inocentes, disse que não há sustentação probatória.

Se Moro errar na mão, condenando o ex-presidente, para depois ver sua sentença reformada pelo TRF, sofrerá forte revés. Caso a absolvição seja a sentença, pavimentará o caminho de Lula à presidência da República em 2019.

Em qualquer circunstância, há mais elementos que permearão a sentença do que a mera legislação criminal. Afinal, juízes não são nefelibatas, tampouco vivem no Olimpo.

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