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Principais temas da agenda de setembro

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A maior expectativa para o mês de setembro refere-se à denúncia a ser apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Michel Temer. As acusações são de crime de obstrução da Justiça e organização criminosa.

Assim como a primeira denúncia, ela será enviada ao ministro-relator da Lava-Jato Edson Fachin, que enviará o pedido de investigação à Câmara dos Deputados.

Janot deixa a PGR no dia 17 de setembro. No dia seguinte, Raquel Dodge assume o posto, onde ficará por dois anos. Ao final, seu mandato poderá ser renovado por mais dois anos.

No Congresso, continua o esforço pelo prosseguimento do debate em torno da Reforma Política. O prazo para alterações nas regras político-eleitorais termina no dia 6 de outubro. Dificilmente mudanças estruturais serão aprovadas até lá.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava-Jato na primeira instância, marcou para as 14h de 13 de setembro o segundo depoimento do ex-presidente Lula.

O processo em que Lula é réu está ligado a esquemas de corrupção envolvendo oito contratos entre a empreiteira Odebrecht e a Petrobras, que teriam gerado desvios de cerca de R$ 75 milhões. Uma parte do dinheiro estaria ligada à aquisição de um terreno que receberia a sede do Instituto Lula e à compra de um apartamento vizinho à cobertura onde mora o ex-presidente, em São Bernardo do Campo (SP). Lula é acusado de corrupção passiva e lavagem de dinheiro.

O presidente Michel Temer terá, no dia 12, uma reunião com empresários e representantes de centrais sindicais para discutir uma agenda comum de pautas para a retomada do crescimento econômico e do emprego. No dia 18, ele viaja para Nova York a fim de participar da abertura da assembleia geral da Organização das Nações Unidas (ONU).

Está previsto para o dia 27 o leilão das usinas hidrelétricas da Cemig (Jaguara, São Simão, Miranda e Volta Grande), com o qual o governo pretende arrecadar R$ 11 bilhões. Entretanto, a venda está sendo questionada judicialmente e pode ser adiada.

Também no dia 27 a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) promove a 14ª Rodada de Licitações de Blocos para Exploração e Produção de Petróleo e Gás Natural. Serão ofertados 287 blocos nas bacias sedimentares marítimas de Sergipe-Alagoas, Espírito Santo, Campos, Santos e Pelotas, e nas bacias terrestres do Parnaíba, Paraná, Potiguar, Recôncavo, Sergipe-Alagoas e Espírito Santo.

O governo do estado de São Paulo marcou para o dia 26 de setembro, na Bolsa de Valores, o leilão de privatização da Companhia Energética de São Paulo (Cesp). O estado espera arrecadar R$ 2,2 bilhões com a venda da empresa.

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